Auxílio-doença negado pelo INSS: o que fazer depois do indeferimento

O benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, é negado com frequência mesmo quando o segurado está impossibilitado de trabalhar. Saber o motivo exato do indeferimento é o primeiro passo para reverter a decisão.

Motivos mais comuns de negativa

• Parecer contrário na perícia médica, geralmente por documentação insuficiente no dia do exame.
• Perda da qualidade de segurado pelo tempo sem contribuir.
• Falta de carência de 12 contribuições, quando exigida.
• Doença preexistente à filiação, salvo agravamento.

O que levar à perícia

• Laudos e relatórios médicos recentes, com CID e descrição das limitações funcionais.
• Exames de imagem e laboratoriais originais.
• Receituários, comprovantes de tratamento e de internações.
• Documento que descreva a função exercida no trabalho.

O relatório precisa dizer, com clareza, que o segurado está incapaz para a sua atividade e por quanto tempo — não basta indicar o diagnóstico.

Caminhos após o indeferimento

1. Recurso administrativo à Junta de Recursos, no prazo de 30 dias.
2. Novo requerimento com documentação médica reforçada, quando houve falha de prova.
3. Ação judicial, com perícia por médico nomeado pelo juízo e possibilidade de tutela de urgência.

Quando o caso vira aposentadoria por incapacidade permanente

Se a incapacidade for total e insuscetível de reabilitação, o benefício correto é a aposentadoria por incapacidade permanente. Havendo redução definitiva da capacidade após acidente, cabe o auxílio-acidente, que é indenizatório e acumulável com o salário.

Perguntas frequentes

Posso trabalhar recebendo o benefício?

Não. O retorno ao trabalho na função incapacitante cessa o benefício.

Quanto tempo demora a ação judicial?

Varia conforme a vara e a agenda pericial, mas a tutela de urgência pode garantir o pagamento antes da sentença.

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